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Requerimento:890141/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PARAÍBA DO SUL
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2017
395REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLI 09-03-2017
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 23-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 29-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-10-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 10-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 30-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-10-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 21-10-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 20-08-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 10-08-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 07-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 13-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-08-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-10-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2003

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