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Requerimento:890140/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BARRA DO PIRAÍ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-05-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-01-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 10-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-12-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 01-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-07-2022
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 31-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2012
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 13-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-12-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-2011
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2010
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 10-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2009
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2008
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 19-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-03-2008
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 10-03-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-03-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 16-01-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-01-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-11-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2006
675PARCELAMENTO CFEM QUITADO 26-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2006
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 19-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-01-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 07-03-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-09-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-09-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 10-09-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-09-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-04-2001

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