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Requerimento:890137/1993
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 21-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-02-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-05-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-01-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 11-01-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-06-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-08-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-09-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-05-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-11-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-05-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-01-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-10-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-07-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2005
444CONC LAV/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZ PUB 02-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-12-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-10-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-04-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-03-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 17-02-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 05-01-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-12-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-10-2003
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2003
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 28-08-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-09-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-08-1997
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-07-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 16-07-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-09-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 23-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-07-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 06-04-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-03-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-12-1994
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-1994
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-1994
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-06-1993
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-04-1993

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