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Requerimento:890129/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TERESÓPOLIS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-10-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-10-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-08-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-07-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-06-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-06-2024
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 20-06-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-06-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-01-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-12-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-06-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-04-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 05-04-2022
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 05-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-12-2021
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 24-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-11-2021
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 12-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-06-2021
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 25-06-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-12-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-02-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-01-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-09-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-09-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 31-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-01-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-11-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-08-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 17-06-2010
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 01-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-10-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-08-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-01-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-12-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-04-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-12-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-10-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-01-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-09-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-03-2003

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