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Requerimento:890127/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:JOAO ANTONIO PRADO SILVA
Substância:AREIA, SAIBRO, TURFA
Municipio:CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-03-2020
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 09-03-2020
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 17-11-2017
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 20-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-02-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2015
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 18-06-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-07-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 10-03-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-08-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-04-2012
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2010
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 16-03-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 15-03-2010
545ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-03-2010
691ANM: 890440/2006 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 15-03-2010
214ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 24-02-2010
264ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
236ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2009
264ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
236ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2008
282ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-09-2007
281ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-2007
264ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
249ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2007
209ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-04-2007
204ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 02-04-2007
323ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-03-2007
694ANM: 890440/2006 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-02-2007
231ANM: 890440/2006 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 09-01-2007
131ANM: 890440/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2006
135ANM: 890440/2006 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2006
100ANM: 890440/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-08-2006

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