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Requerimento:890123/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SÃO GONÇALO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-01-2025
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 09-08-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-09-2021
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-03-2021
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 23-02-2021
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 12-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2020
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 14-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2020
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-12-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 01-10-2019
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 01-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2017
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-10-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 02-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2016
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 07-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2016
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 11-03-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-01-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-02-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-01-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-10-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-06-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-02-2013
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 05-02-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-01-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-12-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-11-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-11-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-11-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-11-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-03-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-03-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-12-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-08-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-02-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-12-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-05-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-01-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1991
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-08-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-08-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-01-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-02-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-01-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-05-1988
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-03-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-03-1987
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-1986
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-11-1985
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-04-1985

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