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Requerimento:890120/1984
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 14-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-10-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 29-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2022
1975SUSPENSÃO DE ANALISE CANCELADA 13-06-2022
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 21-06-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2021
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 27-01-2021
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 18-12-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2020
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 13-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-11-2018
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-11-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-08-2018
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-12-2016
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 21-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-10-2016
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 11-10-2016
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 05-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 15-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2013
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 25-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2011
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 15-12-2011
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2010
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2010
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 24-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 18-09-2009
1309CONC LAV/BLOQUEIO TEMPORARIO 09-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2009
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 16-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-11-2008
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 26-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 14-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 08-09-2008
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 18-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-11-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-04-2001
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 20-04-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-04-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-06-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-03-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-1998
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-07-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-06-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-05-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-11-1996
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-07-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1995
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-06-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-05-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-06-1990
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 25-05-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-07-1986
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-1985
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-04-1984

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