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SX
Requerimento:890095/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Responsável Técnico:LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Substância:GNAISSE
Municipio:PARATY
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-01-2023

Cumprir pendencia (30 dias)

05-11-2023

Data Limite para TAH

31-07-2025

71 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1980REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC 26-10-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-10-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-11-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 18-10-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-10-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-06-2022
198ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-06-2022
186ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 21-06-2022
198ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-06-2022
282ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-2022
281ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-05-2022
255ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2022
250ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2022
249ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2022
209ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-01-2022
323ANM: 890223/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-01-2022
100ANM: 890223/2021 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-11-2021

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