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Requerimento:890089/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

11-03-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 24-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 14-11-2024
2652DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/PESQUISA 21-10-2024
2468DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA PESQUISA 22-07-2024
2338DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA PESQUISA 17-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 06-12-2022
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 01-03-2017
2664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 02-12-2016
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 06-05-2016
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 20-11-2015
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 12-11-2014
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 19-12-2013
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 08-11-2013
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-07-2013
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 08-11-2012
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 11-03-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-03-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 05-11-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2009
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-10-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-08-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2007
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 24-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2006
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-02-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2006
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-11-2005
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-11-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-11-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-10-2005
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 08-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-09-2004
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-09-2004
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 22-06-2004
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 05-05-2004
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 26-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 22-12-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-02-2003

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