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Requerimento:890089/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-06-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 27-06-2023
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 14-04-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-05-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-01-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-09-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-04-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-11-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-09-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-09-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-08-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-08-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-04-1998
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-03-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-03-1998

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