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Requerimento:890075/1978
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:GRANITO
Municipio:ITAPERUNA
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-06-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-06-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 10-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-07-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-08-2018
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 04-06-2018
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 04-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2015
1371LICEN/RECURSO PROTOC 28-10-2015
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 20-10-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2015
1371LICEN/RECURSO PROTOC 18-08-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-07-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 24-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2015
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 29-04-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-01-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 24-10-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-09-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-07-2014
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-06-2014
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 23-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-02-2013
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-02-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-12-2012
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-11-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-05-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-02-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-02-2012
1196LICEN/DESINTERDIÇÃO LAVRA AUTORIZADA PUBL 02-02-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2012
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 06-01-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2011
1199LICEN/INTERDIÇÃO DA LAVRA APLICADA 09-12-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-12-2011
1194LICEN/DEFESA PROTOC 01-11-2011
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 01-09-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 01-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2011
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2011
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 23-02-2011
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-02-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-10-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-09-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2010
1699LICEN/RAL TORNA S/EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 12-08-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 24-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2003
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 22-02-2002
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 04-06-2001
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 04-06-2001
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 22-02-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-10-1999
798LICEN/ÁREA LIVRE 30 DIAS APOS PUBLICAÇÃO 01-12-1992
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-1984
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-01-1984
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-03-1979
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-09-1978

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