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SX
Requerimento:890071/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA
Responsável Técnico:SAMIR LOPES RESENDE CASTRO
Substância:GNAISSE
Municipio:ITAPERUNA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-01-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-06-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-05-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-04-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-04-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-02-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-05-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-04-2018
198ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-04-2018
214ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-03-2018
236ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
236ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2018
1058ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 15-12-2017
545ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-12-2017
236ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2017
264ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
803ANM: 890705/2014 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 26-06-2017
667ANM: 890705/2014 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-04-2017
635ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-09-2016
264ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-09-2016
209ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-05-2016
322ANM: 890705/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2016
135ANM: 890705/2014 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2015
131ANM: 890705/2014 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2015
100ANM: 890705/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-08-2014

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