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Requerimento:890068/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

04-07-1989

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-06-2018
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2016
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 07-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-01-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2014
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-11-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-11-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-07-2011
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 20-04-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2011
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 06-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2008
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 09-09-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-08-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-08-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 25-09-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 27-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2006
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 23-07-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-04-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-02-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-09-1998
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 14-05-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-1996
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 04-01-1995
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 30-11-1994
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 01-09-1994
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-07-1988
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 24-05-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-04-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-04-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-01-1980
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-1979
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-06-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-04-1979

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