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SX
Requerimento:890063/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:AREIA
Municipio:ARRAIAL DO CABO
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

20-03-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-09-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-03-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-12-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-10-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 29-03-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-02-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-05-2021
198ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-05-2021
540ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-03-2021
175ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-03-2021
250ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-12-2020
255ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2020
236ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2020
264ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
264ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
545ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-10-2018
209ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-09-2018
322ANM: 890230/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-07-2018
100ANM: 890230/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-07-2016

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