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Requerimento:890057/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
499CONC LAV/PORTARIA CADUCADA S/EFEITO CONCES PUBL 08-03-2017
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 07-10-2013
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-11-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-09-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2002
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-11-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2001
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 29-06-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 28-12-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 27-08-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 14-12-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-11-1995
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-1994
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-08-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-1992
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-1989
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-06-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-05-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-01-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-10-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-10-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-09-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-08-1982
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-1982

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