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Requerimento:890043/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:AREIA
Municipio:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

08-01-2011

Cumprir pendencia (30 dias)

04-12-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1980REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC 07-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-01-2024
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 27-12-2023
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2023
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 17-11-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2023
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 25-07-2023
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-04-2023
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-03-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-07-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-02-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 18-02-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-01-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-04-2020
2124REQ LICEN/OPÇÃO REGIME PRORROGAÇÃO EXIGÊNCIA AUTORIZADA PUBL 10-02-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2019
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-11-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 10-07-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 23-04-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-01-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 05-12-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-10-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 14-09-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2016
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 02-12-2013
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 02-12-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-10-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-10-2013
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 07-10-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-07-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-02-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-01-2011
198ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 27-01-2011
327ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-01-2011
224ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-01-2011
540ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-12-2010
175ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-11-2010
255ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2010
250ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2010
1387ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 19-08-2010
545ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-07-2010
691ANM: 890254/2009 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 14-07-2010
264ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-07-2010
327ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-04-2010
540ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-03-2010
175ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-03-2010
545ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-01-2010
691ANM: 890254/2009 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 20-01-2010
323ANM: 890254/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-01-2010
136ANM: 890254/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
136ANM: 890254/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
100ANM: 890254/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-2009

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