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Requerimento:890036/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 25-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-07-2019
2138CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 27-06-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 18-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 08-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 09-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-04-2015
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 10-12-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-12-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 14-01-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2012
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-01-2013
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-01-2013
291ANM: 890119/2007 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2012
199ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 14-06-2012
255ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2012
255ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2012
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
250ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2012
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2012
1273ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-01-2012
250ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2011
694ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2011
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2011
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
194ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-01-2011
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-12-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-12-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-11-2010
794ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-10-2010
1058ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 29-10-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-10-2010
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-10-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-10-2010
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-09-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-09-2010
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-08-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-08-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-07-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-07-2010
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-10-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-10-2009
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-2009
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-08-2009
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-08-2009
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
227ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2009
224ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2009
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-01-2009
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-12-2008
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-12-2008
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-08-2008
691ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 04-08-2008
282ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2008
281ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-03-2008
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2008
249ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2008
690ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-01-2008
323ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-10-2007
100ANM: 890119/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2007

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