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Requerimento:890035/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia

16-06-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-06-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 02-05-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-04-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-03-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-07-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2018
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-03-2018
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 10-10-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 10-10-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-08-2013
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 14-01-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2012
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-01-2013
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-01-2013
291ANM: 890119/2007 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2012
199ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUB 14-06-2012
255ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2012
255ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2012
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
250ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2012
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2012
1273ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-01-2012
250ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2011
694ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2011
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2011
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2011
194ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-01-2011
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 14-12-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-12-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-11-2010
794ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-10-2010
1058ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 29-10-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-10-2010
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-10-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-10-2010
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-10-2010
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-09-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-09-2010
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-08-2010
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 19-08-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-07-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-07-2010
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-10-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-10-2009
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-2009
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-08-2009
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-08-2009
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
227ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2009
224ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2009
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-01-2009
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-12-2008
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-12-2008
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-08-2008
691ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 04-08-2008
282ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2008
281ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-03-2008
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2008
249ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2008
690ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-01-2008
323ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-10-2007
100ANM: 890119/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2007

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