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Requerimento:890035/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:GRANITO
Municipio:BOM JARDIM
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-10-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 12-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-08-2023
1680LICEN/RAL ART PROTOC 12-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2021
1371LICEN/RECURSO PROTOC 08-02-2018
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 28-12-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 29-09-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-09-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-07-2017
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 13-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-11-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2015
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 25-09-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 14-08-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-07-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 26-05-2015
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 29-04-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-07-2014
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 19-02-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-12-2013
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 10-10-2013
1194LICEN/DEFESA PROTOC 05-08-2013
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 22-07-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-09-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-09-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-08-2011
1148REQ LICEN/AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 28-07-2011
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 07-06-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2010
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 17-05-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-03-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-01-2010
198ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-01-2010
175ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 21-01-2010
194ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 30-11-2009
545ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-11-2009
545ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-09-2009
224ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2009
264ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2009
540ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 26-01-2009
323ANM: 890431/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-10-2008
100ANM: 890431/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-08-2008

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