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SX
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Requerimento:890029/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ÁGUIA BRANCA
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-09-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 03-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-09-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-08-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-06-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-06-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 06-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-05-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 28-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-01-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-01-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-09-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2011
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-01-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
1303CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 27-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-03-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-02-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2003
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 30-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-11-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-08-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-07-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-05-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-03-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-10-1989
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 05-10-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-11-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-10-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-09-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-03-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-02-1986

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