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Requerimento:890028/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPERUNA
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2024
2504CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA APROVADO 29-05-2024
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 19-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-04-2022
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 04-02-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-01-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2017
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 26-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-08-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-06-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 15-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-07-2008
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 09-05-2008
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-04-2008
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 30-04-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-01-2008

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