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Requerimento:890020/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:PORCIÚNCULA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-08-2010

Vencimento Guia de Utilização

02-10-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-02-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-09-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 02-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-03-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 12-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2017
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 05-10-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2017
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-08-2017
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 14-07-2017
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 26-06-2017
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 06-06-2017
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-05-2017
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 12-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-02-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-10-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2016
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 25-04-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-11-2015
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-03-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 06-03-2015
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 24-02-2015
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-02-2015
1692REQ LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 16-01-2015
1772REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 16-12-2014
1766REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 16-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2014
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2013
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-08-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 08-07-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2009
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 12-08-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 02-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-10-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 23-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-04-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-04-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-01-1999

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