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Requerimento:890019/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPERUNA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-06-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-11-2022
1683CONC LAV/RAL ANALISADO 02-05-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-07-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-01-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2018
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-01-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-11-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-02-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-12-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-07-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2012
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-02-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-05-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-12-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 23-09-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-02-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2008
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 18-11-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-10-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-07-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-05-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-07-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-06-2003
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-02-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-11-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 16-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-10-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-08-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-08-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-02-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-01-2000

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