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Requerimento:890014/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-06-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-03-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 24-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 17-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-11-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2015
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-06-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-10-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-09-2014
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-03-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-04-2013
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-03-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 21-12-2012
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-10-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 28-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-09-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-03-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-03-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2010
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 01-03-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-12-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-08-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-01-2009

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