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SX
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Requerimento:890014/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-03-2018

Vencimento Guia de Utilização

05-05-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2025
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 19-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 17-03-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 25-03-2020
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2018
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-10-2017
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 18-07-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-11-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-05-2016
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2016
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-06-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2015
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-10-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-09-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-06-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2011
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 20-05-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2007
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 25-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2005
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-07-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-05-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-04-2005
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 25-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2005
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 26-04-2004
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2003
389REQ LAV/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE DIR REQ LAVRA 20-05-2003
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 30-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2002
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 01-08-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-08-2000
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1994
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-10-1993
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-1993
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-05-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-11-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-08-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-01-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-01-1989

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