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Requerimento:890007/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ECOPORANGA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-04-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2015
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-10-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-06-2011
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-04-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-04-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-03-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-11-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-08-2010
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-07-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-05-2009
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 04-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
1078CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-08-2003
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 17-07-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 19-05-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2001
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-06-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-04-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 12-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-09-1995
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-03-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-11-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-10-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-1991
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-1991
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-1991
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-03-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-01-1989

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