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SX
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Requerimento:890005/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

06-10-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 10-12-2024
2465DISPONIB/MANIFESTAÇÃO UNICA 21-10-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 26-06-2023
352REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 31-05-2021
351REQ LAV/DESISTENCIA REQ LAVRA PROTOCOLIZ 21-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2018
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-10-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-2016
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 09-05-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 19-08-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-02-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-12-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-06-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-03-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2006
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-01-2005
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-09-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2004
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2002
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 20-11-2001
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 26-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-12-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-01-1999

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