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Requerimento:890004/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:ÁGUIA BRANCA, SÃO DOMINGOS DO NORTE
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 27-09-2017
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 27-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-03-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-01-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-12-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 03-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-12-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 21-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 17-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-03-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-10-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-03-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1992
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-01-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-01-1987

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