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Requerimento:890002/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:MANTENA, ÁGUA DOCE DO NORTE
Estado:MG, ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-06-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-11-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 16-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-11-2016
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 08-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-07-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2015
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 26-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-06-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2014
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 24-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2013
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-09-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2011
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 24-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-02-2008
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-01-2008
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2006
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 22-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-06-2006
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-06-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 16-06-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 14-06-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-06-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-06-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-11-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-10-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-10-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-08-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-09-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-11-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-11-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992

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