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Requerimento:890001/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:Vinícius Luiz Silva dos Santos
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ

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Prazos

Data Limite para TAH

31-07-2025

72 dias

Apresentar Requerimento de Lavra

24-10-2025

157 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-10-2024
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-10-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2023
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-03-2023
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-03-2023
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-01-2023
790ANM: 890301/2018 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-01-2023
2505ANM: 890301/2018 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 15-09-2022
1401ANM: 890301/2018 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-09-2021
730ANM: 890301/2018 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-07-2020
1154ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2020
1149ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2020
2076ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 30-01-2020
1149ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2019
1172ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-11-2019
2076ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 27-09-2019
1167ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-08-2019
1172ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2019
1154ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2019
2352ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 25-04-2019
1154ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2019
700ANM: 890301/2018 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-12-2018
198ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-12-2018
282ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-12-2018
281ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-12-2018
794ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-11-2018
249ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2018
264ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2018
264ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
209ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-01-2017
322ANM: 890086/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-12-2016
100ANM: 890086/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-03-2016

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