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Requerimento:886552/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:VALENTIM MANDUCA PACIOS
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Municipio:PIMENTA BUENO
Estado:RO

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

22-10-2015

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 26-09-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-12-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-12-2014
198ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-12-2014
291ANM: 886061/2001 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-10-2014
1273ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 14-10-2014
255ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2014
255ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2014
214ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 01-10-2014
250ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2014
227ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-07-2014
236ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2014
283ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-06-2011
282ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-04-2011
281ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-03-2011
249ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2011
255ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2010
250ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2010
694ANM: 886061/2001 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2009
621ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 13-11-2008
236ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2008
694ANM: 886061/2001 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2008
290ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-06-2007
240ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-09-2006
224ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-08-2006
264ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
540ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-12-2005
175ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-12-2005
327ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 16-12-2005
691ANM: 886061/2001 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 11-08-2005
264ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2005
264ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
323ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-06-2004
359ANM: 886061/2001 : DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 02-10-2003
303ANM: 886061/2001 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 02-10-2003
302ANM: 886061/2001 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 28-02-2003
328ANM: 886061/2001 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 01-01-2003
294ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 01-01-2003
278ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 12-12-2002
209ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-04-2002
264ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323ANM: 886061/2001 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-2001
119ANM: 886061/2001 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 04-12-2001
118ANM: 886061/2001 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 03-12-2001
108ANM: 886061/2001 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-09-2001
100ANM: 886061/2001 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-02-2001

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