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SX
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Requerimento:886418/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE COBRE, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:SANTA LUZIA D'OESTE, PARECIS
Estado:RO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-05-2020

Vencimento Guia de Utilização

17-07-2020

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 08-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2024
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 03-07-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 22-06-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 22-06-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-05-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-05-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2024
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2024
605CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 06-03-2024
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 15-02-2024
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 24-01-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 03-01-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-02-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-11-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2022
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-03-2022
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-03-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-03-2022
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 02-03-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-02-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2021
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-10-2021
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-10-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2021
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2021
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 02-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2021
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-04-2021
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-04-2021
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 20-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2021
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 12-03-2021
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-12-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-05-2020
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-11-2019
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-11-2019
603REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 31-10-2019
1063REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 18-04-2019
373REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN SOLICITADO 14-11-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 19-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-07-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-07-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-07-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-06-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-06-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-05-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2016
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-10-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-10-2015
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 24-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-05-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-11-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-02-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-09-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 08-01-2010
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-11-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-09-2009
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-03-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2008
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-05-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 27-05-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-05-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-03-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2006
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-11-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-09-2006
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 07-08-2006
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2006
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2006
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 28-12-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-2005

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