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Requerimento:886124/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:OURO PRETO DO OESTE
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 16-05-2016
1309CONC LAV/BLOQUEIO TEMPORARIO 16-05-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-02-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-04-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-07-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-07-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-08-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-02-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-02-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-01-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 19-10-2001
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-10-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-08-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-03-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-08-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2000

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