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Requerimento:886063/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PORTO VELHO
Estado:RO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-02-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-04-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2022
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 04-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-10-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 11-10-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2014
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-02-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-06-2011
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 12-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2011
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 14-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2009
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-12-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-02-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 25-02-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-09-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-06-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-11-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-11-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-03-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-12-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-08-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2002
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-07-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-04-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-12-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-11-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-09-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-09-2001
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-09-2001
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 03-08-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-06-2001
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 25-05-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-03-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-09-1999

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