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Requerimento:886041/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CRUZEIRO DO SUL
Estado:AC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-05-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-04-2020
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 31-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 23-02-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-07-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 04-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 04-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2011
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 25-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-05-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-08-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-05-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-09-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 09-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 23-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-09-2005
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 28-07-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-03-2005
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 09-03-2005

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