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Requerimento:886013/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PORTO VELHO
Estado:RO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-01-2019

Vencimento Guia de Utilização

10-03-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-03-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-12-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-09-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-03-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 06-09-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-08-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-06-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-06-2013
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-05-2013
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 07-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 11-03-2013
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 06-03-2013
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 06-02-2013
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-02-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2013
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-12-2012
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-10-2012
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-10-2012
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 13-08-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-06-2012
630AUT PESQ/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 18-06-2012
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 29-03-2012
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 21-03-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-12-2011
1307AUT PESQ/BLOQUEIO TEMPORARIO 11-11-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2011
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 15-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-12-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 07-10-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-10-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2009
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2009
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-08-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-07-2009
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-07-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-06-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-06-2009
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 20-03-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2008
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 01-12-2008
386DISPONIB/RECURSO- SUPERINTENDENTE PROVIDO PUBL 29-10-2008
1348DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA REQ PESQ 29-10-2008
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 12-11-2007
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2007
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 13-09-2007
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 13-09-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 13-09-2007
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2007
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-01-2001
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 23-01-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 11-01-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2000

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