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Requerimento:880355/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PAULO CEZAR BRITTO SOUZA
Substância:GRANITO
Municipio:PRESIDENTE FIGUEIREDO
Estado:AM

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-08-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-07-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-05-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-02-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-11-2016
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-11-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-12-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-12-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-12-2011
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-10-2011
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 07-10-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-09-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-02-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-01-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-09-2009
790ANM: 880021/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-09-2009
791ANM: 880021/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 01-09-2009
694ANM: 880021/2009 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2009
730ANM: 880021/2009 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-03-2009
700ANM: 880021/2009 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-02-2009
790ANM: 880021/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-02-2009
264ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
236ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
694ANM: 880043/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2008
236ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2008
282ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2008
198ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-08-2008
281ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-07-2008
236ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2008
540ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-06-2008
175ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-06-2008
176ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 10-06-2008
296ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 02-06-2008
209ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-04-2008
209ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-04-2008
249ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-04-2008
322ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2008
198ANM: 880043/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-02-2008
100ANM: 880043/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-02-2008

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