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Requerimento:880173/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Ana Maria Cunha de Almeida
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PRESIDENTE FIGUEIREDO
Estado:AM

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 19-05-2025
2806CONC LAV/EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 19-05-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-02-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 07-02-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-06-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-10-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-07-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-02-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-12-2018
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 17-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2018
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 14-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-05-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-04-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2018
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 08-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-03-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-09-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-03-2012
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 21-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2012
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 24-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-09-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-06-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-02-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-01-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-09-2006

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