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Requerimento:878123/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE RAIMUNDO ALVES FERNANDES
Substância:ARENITO
Municipio:ITAPORANGA D'AJUDA
Estado:SE

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-11-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2022
2435LICEN/DECISÃO JUDICIAL PROTOC 10-05-2022
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 31-01-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-12-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2019
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 03-09-2019
1371LICEN/RECURSO PROTOC 04-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-01-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-12-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2018
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 03-10-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-03-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 01-03-2018
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 27-02-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-12-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-03-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-07-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-12-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-10-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-09-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-08-2014
198ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 14-08-2014
264ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
186ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 04-06-2014
227ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-01-2014
225ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-12-2013
224ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2013
198ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-08-2013
264ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2013
322ANM: 878011/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-04-2013
135ANM: 878011/2013 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2013
131ANM: 878011/2013 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
100ANM: 878011/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-02-2013

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