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SX
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Requerimento:878091/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE RAIMUNDO ALVES FERNANDES
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:JAPARATUBA
Estado:SE

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Prazos

Renuncia do Titulo

12-11-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-10-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-09-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2019
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2018
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-04-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2018
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 05-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-11-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-10-2017
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 13-07-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-06-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-12-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-09-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-07-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-07-2016
198ANM: 878008/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-07-2016
209ANM: 878008/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-07-2016
322ANM: 878008/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-03-2016
100ANM: 878008/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-01-2016

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