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Requerimento:875252/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ELBERT GOMES FEITOSA
Substância:QUARTZITO
Municipio:PARAMIRIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 10-12-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 10-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 24-07-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 17-04-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2022
1958REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 19-09-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-04-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2020
1876REQ LAV/TORNA SEM EFEITO AUTO INFRAÇÃO 07-11-2019
809REQ LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 17-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2019
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2019
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2019
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 03-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 22-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-06-2016
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-07-2015
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-08-2014
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-10-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-03-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-08-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-08-2009
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 14-07-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-11-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-11-2008
638ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 27-11-2012
662ANM: 871275/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-11-2009
280ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/BAIXA TRANSCRIÇÃO ALVARÁ 01-09-2009
641ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 20-08-2009
327ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 26-06-2009
540ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-06-2009
635ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-05-2009
264ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-04-2009
175ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-04-2009
545ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-11-2008
264ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2008
209ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-09-2007
322ANM: 871275/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-08-2007
100ANM: 871275/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-05-2007

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