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Requerimento:875018/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DANIEL BRAVO PINHEIRO MIRANDA
Substância:GRANITO, MÁRMORE
Municipio:PAU BRASIL
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 14-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 08-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2023
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 06-09-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 06-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-06-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-06-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-06-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 03-12-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2021
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-08-2020
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 16-03-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 02-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-05-2019
1782AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 15-04-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-02-2019
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 09-03-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-04-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-04-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-04-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 08-03-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 28-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 19-08-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2016
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 14-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2016
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 07-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-07-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2012
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 06-06-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-02-2012
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 23-12-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-10-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-07-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-06-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-2008

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