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Requerimento:873941/2011
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DANIEL BRAVO PINHEIRO MIRANDA
Substância:MÁRMORE
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-06-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 20-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2023
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-10-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-08-2018
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-01-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-09-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2016
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-01-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-11-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-01-2012
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-11-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-11-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-09-2011

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