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Requerimento:873884/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITARANTIM
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 23-10-2009
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 28-07-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-09-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-08-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-07-2007
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-10-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 28-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-09-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-08-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-09-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 02-08-2002
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 17-05-2002
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 17-05-2002
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 29-12-2000
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 30-10-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 10-06-1999
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 31-05-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-12-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-10-1994

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