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Requerimento:873855/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITABERABA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-10-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 20-08-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-04-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-12-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-11-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2005
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-09-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-09-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-09-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-02-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-08-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-10-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-06-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-12-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-10-1994

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