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SX
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Requerimento:873516/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LUIZ CARLOS DE SOUZA CARVALHO
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMAÇARI
Estado:BA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Pendencias 60 dias

08-06-2025

19 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2024
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-04-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-01-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-09-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 01-02-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 16-03-2017
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2016
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 28-12-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-09-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-09-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-06-2015
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2014
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 18-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-05-2013
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 02-04-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2012
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 13-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2012
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-09-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 21-06-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-04-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-08-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-07-2008
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-05-2008
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 14-06-2007
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 14-06-2007
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 19-04-2007
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-11-2006

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