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Requerimento:873387/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:NUBIA DA CRUZ MATTOS
Substância:AREIA
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-05-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-05-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-02-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-11-2022
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 01-11-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-05-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-01-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2021
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-12-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-11-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2021
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 30-07-2010
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-01-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-03-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-09-2007

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