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SX
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Requerimento:873246/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Disponibilidade
Substância:AREIA
Municipio:TEIXEIRA DE FREITAS
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-11-2024
2087DISPONIB/JULGAMENTO HABILITAÇÃO PROPONENTE INABILITADO 30-10-2024
1116DISPONIB/NÃO CONHECE REQUERIMENTO HABILITAÇÃO 30-10-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 05-12-2011
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 18-11-2011
1343LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL 03-10-2011
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 10-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-11-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-07-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-06-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-02-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-12-2008
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-06-2008

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