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SX
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SX
Requerimento:873213/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:Rogério Bezerra dos Santos
Responsável Técnico:José Francisco Alves de Miranda Ramalho Filho
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-10-2019

Vencimento Guia de Utilização

27-12-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-01-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-05-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2018
2262DIR REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE - ÁREA REQUERIMENTO LAVRA 14-04-2018
1057REQ LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 13-04-2018
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 13-04-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-12-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-11-2016
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 19-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-10-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-10-2014
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-11-2009
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2009
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2009
667ANM: 813569/1973 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 01-04-2009
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2008
471ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-10-2008
472ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2008
469ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 29-06-2007
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-05-2007
452ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-04-2007
451ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2007
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2007
469ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 01-02-2007
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2006
459ANM: 813569/1973 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
472ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2006
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-04-2006
690ANM: 813569/1973 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 06-04-2006
461ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-04-2006
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-10-2005
436ANM: 813569/1973 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2005
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
471ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-04-2002
473ANM: 813569/1973 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2001
472ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2001
470ANM: 813569/1973 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2001
418ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
421ANM: 813569/1973 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 07-11-1994
465ANM: 813569/1973 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-10-1994
403ANM: 813569/1973 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-01-1993
400ANM: 813569/1973 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-1992
336ANM: 813569/1973 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-1992
336ANM: 813569/1973 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-1992
283ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-01-1992
902ANM: 813569/1973 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 09-12-1991
236ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-1991
261ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 28-01-1991
260ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
901ANM: 813569/1973 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
236ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1990
236ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-1989
283ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-09-1989
255ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-1987
283ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-1987
250ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-1987
350ANM: 813569/1973 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-1984
299ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-09-1983
290ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-07-1981
201ANM: 813569/1973 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-08-1978
138ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-04-1978
140ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-04-1978
135ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-1978
131ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-1978
100ANM: 813569/1973 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-1973

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