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Requerimento:872886/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para lavra
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SILVIO JOSE VIANA BAHIA
Substância:MÁRMORE
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-08-2019
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2019
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-03-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2018
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-10-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2013
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-10-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2012
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-10-2009

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